Sensação de insegurança é grande na América Latina
LUIZ FLÁVIO GOMES*
Mariana Cury Bunduky**
De acordo com pesquisa de opinião pública realizada pelo Latinobarómetro, viver nos países latino-americanos é cada dia mais inseguro (o período analisado foi de 1995 a 2009).
A pergunta feita à população foi a seguinte: “Viver é cada dia mais seguro ou inseguro?” Apenas 8,8% disseram se sentir a cada dia mais seguro, ao passo que 48,8% afirmaram que sente seu país cada vez mais inseguro (42,4% foram indiferentes).
O Brasil compartilha deste sentimento. Apenas 7,7% dos brasileiros acreditam que a cada dia é mais seguro viver em nosso país, enquanto que mais da metade da população (55%) revelou sensação de insegurança.
A situação dos argentinos é ainda pior. A pesquisa demonstra que 68,1% da população acreditam que viver na Argentina é cada vez mais inseguro. Países que apresentaram um sentimento de insegurança também elevado foram o México (56,2%), a Guatemala (58,1%), o Paraguai (66%) e a Venezuela (56,2%).
O protesto pelas ruas de professores mexicanos clamando por mais segurança nas escolas, dominadas pelos cartéis das drogas (Globo.com), é um exemplo desta insegurança na nossa região.
A pesquisa levou em consideração todo o país, não a cidade, o bairro ou o município. Significa que a sensação de insegurança é generalizada, já que o entrevistado considerou seu País inseguro, não uma localidade específica.
Desta forma, a população latino-americana se sente cada dia mais insegura no território em que vive e, se assim o é, o medo se tornou uma constante. As pessoas se trancam em suas residências, evitam sair à noite, andam nas ruas com desconfiança, contratam todo o tipo possível de segurança privada.
O medo de ser vítima de crime, de outro lado, ocupa lugar de destaque na complexa engrenagem do populismo penal, que se resume a um discurso e a uma prática marcados pela reivindicação e aplicação de leis penais mais duras. Os adeptos do populismo penal (equivocadamente) confiam que o endurecimento do sistema penal seja suficiente (ou muito relevante) para a solução da criminalidade. Crendice infundada.
O legislador brasileiro, nos últimos 70 anos (1940-2010), aprovou 133 leis penais. A criminalidade nesse período, no entanto, só aumentou. Conclusão: mudanças nas leis e no sistema penal não são o remédio para a solução do problema endêmico da criminalidade.
O Estado brasileiro não cumpre seu papel como provedor de políticas voltadas para a prevenção da violência, fazendo de seus cidadãos habitantes de uma sociedade insegura e medrosa.
Enquanto o Brasil e os brasileiros não cuidarem das causas do delito violento, continuaremos vendo apenas discursos paliativos (placebentos), para não dizer demagógicos. Este cenário só pode ser revertido com medidas e planos sociais, desenvolvidos de acordo com a realidade de cada país.
*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Encontre-me no Facebook.
** Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.
